Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Partilha e divórcio simplificados

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: [email protected] Colaboradores de pesquisa: Camila Montalvão, Igor Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

Decreto nº 5.984, de 12/12/06

Promulga o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

Balanços, valores e realidade

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Custas processuais. Depósito recursal. Prazo para recolhimento.

Prescreve o parágrafo primeiro do artigo 789 da CLT que as custas e o depósito recursal serão pagos e comprovados o recolhimento dentro do prazo recursal.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Reclamação. Férias.

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Emendas ao Regimento Interno do TJRS são publicadas hoje

Cadeia para pedófilo

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]